ANAC Aperta Regras: Suspensão de Voo para Indisciplinados!

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) está tomando medidas drásticas para combater o aumento de incidentes de indisciplina em voos. Com a proposta de uma nova resolução, a ANAC visa implementar sanções mais rigorosas, incluindo a suspensão do direito de voar por até um ano para os infratores que comprometam a segurança das operações aéreas. Esta proposta surge em resposta ao crescente número de comportamentos inadequados em aviões e aeroportos.

Crescimento nos Incidentes de Indisciplina

Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), desde 2019 foram registrados 3.011 casos de indisciplina, incluindo agressões a tripulantes e outros passageiros, além de outras formas de perturbação. Apenas em 2023, ocorreram 735 incidentes, resultando em uma média de dois casos por dia, um número que a ANAC considera alarmante e que exige ação imediata.

Novas Medidas Propostas

A proposta da ANAC classifica os atos de indisciplina em categorias de gravidade, desde leves até gravíssimos, com penalidades proporcionais aos atos cometidos:

• Advertências são propostas para infrações menores.
• Contenção e retirada do passageiro do voo são medidas previstas para casos mais sérios.
• Cancelamento da passagem e suspensão do direito de voar por um ano são reservadas para as infrações mais graves que afetam diretamente a segurança do voo.

Processo de Consulta Pública

A diretoria da ANAC está se preparando para abrir uma audiência pública para que a sociedade possa contribuir com opiniões sobre as novas regras. Esta etapa é crucial para garantir que todas as vozes sejam ouvidas e que as medidas sejam justas e eficazes. As datas e detalhes da audiência ainda serão anunciados, com a previsão de que as novas regras entrem em vigor em 2026.

Supervisão das Sanções

A aplicação das sanções ficará a cargo das próprias companhias aéreas, que deverão seguir os critérios estabelecidos pela ANAC. Este processo será rigorosamente supervisionado pela agência para garantir que as penalidades sejam aplicadas de forma justa e proporcional. Os passageiros afetados terão direito a defesa, assegurando a proteção de seus direitos fundamentais.

Apoio da Indústria e Contexto Internacional

A Abear apoia a regulamentação proposta, ressaltando que medidas semelhantes já são aplicadas em outros países, como nos Estados Unidos e na Europa, onde a suspensão de voar é uma prática comum para passageiros que cometem atos graves. A proposta, contudo, limita-se a voos nacionais, não abrangendo voos internacionais ou táxis aéreos.

Conclusão

A ANAC e a indústria aérea brasileira estão comprometidas em melhorar a segurança e a qualidade da experiência de voo para todos os passageiros e tripulação. Com estas medidas, espera-se reduzir significativamente os incidentes de indisciplina e garantir que os voos sejam mais seguros e agradáveis para todos.

A comunidade é encorajada a participar da audiência pública e a acompanhar o desenvolvimento desta importante regulamentação, que busca transformar o ambiente aéreo brasileiro num espaço mais seguro e respeitoso.