EUA Querem Proibir Taxas para Assentos Familiares em Voos

O Departamento de Transportes dos Estados Unidos (DoT) anunciou uma proposta que pode transformar a experiência de viagem para famílias com crianças. A nova regra visa proibir as companhias aéreas de cobrarem taxas adicionais para que pais e filhos possam sentar juntos no avião, desde que existam assentos adjacentes disponíveis. A proposta se aplica a pais viajando com crianças de até 13 anos de idade, garantindo que as famílias possam permanecer unidas durante o voo sem custos extras.

Mudança nas Regras para Assentos Familiares

Atualmente, muitas companhias aéreas não asseguram que famílias possam sentar juntas sem a cobrança de taxas adicionais, o que gera preocupações e custos inesperados para os pais. "Voar com crianças já é complicado o suficiente sem ter que se preocupar com isso", afirmou Pete Buttigieg, Secretário de Transportes dos Estados Unidos. A proposta visa aliviar essa pressão, tornando obrigatória a disponibilização gratuita de assentos adjacentes para famílias.

Principais Pontos da Proposta:

• Proibição de Taxas para Assentos Familiares: Companhias aéreas não poderão cobrar por assentos adjacentes para pais e crianças menores de 13 anos.
• Exigência de Assentos Adjacentes Disponíveis: As companhias aéreas serão obrigadas a fornecer assentos lado a lado, sem custos, se estiverem disponíveis até 48 horas antes do voo.
• Alternativas se Assentos Não Estiverem Disponíveis: Caso não existam assentos adjacentes, os passageiros poderão optar por um reembolso total, remarcação gratuita para outro voo, ou assentos alternativos como separados pelo corredor.
• Divulgação Obrigatória: As companhias aéreas deverão informar publicamente e diretamente aos passageiros sobre o direito a assentos familiares gratuitos.
• Penalizações por Não Conformidade: Qualquer cobrança indevida resultará em penalidades civis, com cada violação sendo tratada individualmente.

Impacto da Proposta para Famílias

Para muitas famílias, sentar juntas durante o voo não é apenas uma conveniência, mas uma necessidade. Crianças pequenas muitas vezes precisam de assistência contínua para tarefas básicas como alimentação, uso do cinto de segurança, e comunicação. A proposta do DoT visa reconhecer esse fato e garantir que os assentos familiares sejam tratados como um serviço essencial, incluído no custo básico da passagem aérea.

Essa mudança representa uma tentativa significativa de melhorar a experiência de viagem para famílias, eliminando o estresse adicional de possíveis cobranças para garantir assentos adjacentes. Se implementada, a regra poderá facilitar as viagens em família, proporcionando mais segurança e conforto para pais e filhos.

Próximos Passos

A proposta ainda está em fase de revisão e, se aprovada, trará uma nova dinâmica para o setor de aviação, especialmente em relação à política de marcação de assentos. As companhias aéreas precisarão adaptar suas práticas para garantir o cumprimento das novas regras e evitar penalidades.

O DoT continua a trabalhar em conjunto com as companhias aéreas e outras partes interessadas para finalizar os detalhes da regra e garantir que os direitos dos passageiros sejam respeitados.